Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de nossos usuários e clientes, em conformidade com a legislação vigente.
1. Coleta de Dados
Podemos coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário, tais como nome, e-mail, telefone e demais informações necessárias para a prestação dos serviços jurídicos. Além disso, podem ser coletadas informações automaticamente, como endereço IP, tipo de dispositivo e tempo de navegação no site.
2. Uso dos Dados
Os dados coletados são utilizados para:
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Prestar os serviços jurídicos contratados;
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Responder a consultas e solicitações dos usuários;
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Melhorar a experiência do usuário em nosso site;
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Cumprir obrigações legais e regulatórias.
3. Armazenamento e Proteção dos Dados
Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou alterações. Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou conforme exigido por lei.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não serão vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros, exceto nos seguintes casos:
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Quando necessário para a execução dos serviços contratados;
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Para cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais;
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Com parceiros e prestadores de serviços que auxiliam na operação do site, sempre garantindo a proteção adequada dos dados.
5. Direitos do Titular dos Dados
O titular dos dados tem direito a:
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Acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais;
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Solicitar a portabilidade dos dados;
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Revogar o consentimento para o uso de seus dados, quando aplicável;
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Obter informações sobre o tratamento de seus dados.
Para exercer esses direitos, o titular pode entrar em contato pelos canais disponíveis.
6. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que os usuários consultem esta página regularmente para acompanhar eventuais alterações.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco.