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Ética e profissionalismo


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Se alguém morre e um dos herdeiros desse falecido já havia morrido antes, quem recebe a herança?
O direito de representação é a regra que permite que os descendentes de um herdeiro que já faleceu recebam a herança em seu lugar.
Aparecida De J. Oliveira
25 de set.2 min de leitura


Pago pensão alimentícia. Preciso pagar convênio médico também?
Essa é uma dúvida muito comum entre pais e mães que já pagam pensão alimentícia " Se eu pago pensão alimentícia, preciso pagar convênio...
Aparecida De J. Oliveira
27 de ago.2 min de leitura


Registro no Brasil de casamento no exterior
Muitos brasileiros que se casam no exterior acreditam que basta a celebração no país estrangeiro para que o casamento tenha validade também no Brasil. No entanto, isso não é suficiente, pois é necessário registrar o casamento no Brasil para que ele produza efeitos legais em nosso território.
Aparecida De J. Oliveira
22 de ago.2 min de leitura


Posso fazer alteração do regime de bens depois de casada?
Você sabia que é possível fazer alteração do regime de bens depois de casada? Muitas pessoas acreditam que a escolha feita na hora de assinar o pacto antenupcial ou casar no civil é definitiva. Mas, na verdade, a lei brasileira permite essa alteração — desde que alguns requisitos sejam cumpridos.
Aparecida De J. Oliveira
19 de ago.2 min de leitura


É possível substituir o pagamento da pensão alimentícia por pagamento da escola ou convênio médico?
Mães e pais que estão envolvidos em situação de separação ou divórcio se perguntam: é possível substituir a pensão por outros pagamentos?
Aparecida De J. Oliveira
20 de mai.2 min de leitura


Você sabe qual é o seu regime de bens?
Muitas pessoas se casam sem saber como os bens serão administrados durante o casamento e em caso de separação. O regime de bens impacta...
Aparecida De J. Oliveira
24 de mar.2 min de leitura


Validação de Sentença Estrangeira de Divórcio no Brasil: o que é e porque é importante?
Se você é brasileiro e se casou com um estrangeiro fora do Brasil, mas posteriormente se divorciou no exterior, é essencial entender a necessidade da homologação da sentença estrangeira de divórcio (ou validação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil). Sem esse procedimento, seu divórcio não tem validade no Brasil, podendo gerar diversas complicações legais.
Aparecida De J. Oliveira
24 de mar.2 min de leitura
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