Se alguém morre e um dos herdeiros desse falecido já havia morrido antes, quem recebe a herança?

Muita gente se confunde quando o assunto é herança, principalmente quando um dos herdeiros que teria direito a receber já faleceu (denominado pré-morto) antes do autor da herança (a pessoa que deixou os bens). Surge a dúvida: quem fica com essa parte? Os irmãos do falecido recebem mais? Ou os filhos dele entram no lugar?

A resposta está no chamado direito de representação, previsto no Código Civil brasileiro.

O que é o direito de representação?

O direito de representação é a regra que permite que os descendentes de um herdeiro que já faleceu recebam a herança em seu lugar. Ou seja, quando um filho do falecido já não está mais vivo, os netos herdam a parte que caberia ao pai ou à mãe.

Exemplo:

• João falece e deixa três filhos: Ana, Carlos e Beatriz.

• Mas Carlos já havia falecido antes de João.

• Nesse caso, os filhos de Carlos (os netos de João) recebem, em conjunto, a parte que caberia ao pai.

Abaixo, uma imagem ilustrativa:

Imagem sobre o direito de representação

Portanto, a herança não é dividida só entre Ana e Beatriz, mas também entre os filhos de Carlos, que entram no lugar dele.

Quando existe direito de representação?

O Código Civil prevê o direito de representação em duas situações principais:

1. Na linha reta descendente: os filhos representam os pais; os netos representam os filhos; e assim por diante.

   
   

2. Na linha colateral, apenas em relação aos filhos dos irmãos: se um irmão do falecido já tiver morrido, os sobrinhos podem representar o pai ou a mãe na herança do tio.

   
   

Importante saber:

• A representação não aumenta a herança dos demais herdeiros.

• Os descendentes recebem exatamente a parte que caberia ao pai ou à mãe, dividindo-a entre si em partes iguais.

• Não há direito de representação entre ascendentes (pais e avós).

Por que isso existe?

O objetivo do direito de representação é manter a herança dentro da mesma linha familiar, garantindo que os descendentes não sejam prejudicados pelo falecimento prematuro do pai ou da mãe.

Em resumo: se um herdeiro morre antes da pessoa que deixou a herança, os filhos desse herdeiro entram em seu lugar e recebem a parte que caberia a ele.